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De acordo com um estudo da organização não governamental Conectas Direitos Humanos, policiais militares de São Paulo denunciados por torturar e praticar maus-tratos contra presos têm acesso aos dados dos denunciantes. Para os pesquisadores, a maioria dos casos “terminou voltando para as mãos da mesma instituição responsável pela agressão”.
A ONG alerta que, no caso dos policiais militares, isso é ainda mais grave, uma vez que é o próprio batalhão policial da região em que a tortura ocorreu – e não a Corregedoria – que recebia o vídeo da audiência de custódia, com a voz e rosto da pessoa presa, colocando-a em posição de vulnerabilidade ainda maior.
O estudo da Conectas acompanhou presencialmente a atuação dos órgãos do sistema de Justiça de São Paulo em 393 audiências de custódia realizadas entre julho e novembro de 2015. A maioria dos denunciantes, ou 95 por cento, é homem, e 67 por cento negros.
De acordo com o defensor público Bruno Shimizu, os policiais compartilham as informações dos denunciantes e se unem para intimidá-los.
Nas audiências analisadas pela Conectas, os presos em flagrante sofreram os mais variados tipos de agressão física e psicológica. “A maior parte dos casos envolvia pisões e chutes nas costelas, barriga e pernas. Socos e golpes com objetos – como armas, paus e canos – também foram recorrentes. O relatório também aponta que foram frequentes denúncias de tortura com tipos de agressão que não deixam marcas, como aplicar choques elétricos, jogar spray de pimenta nos olhos, machucar lesões preexistentes, enforcar e dar tapas no ouvido. (pulsar/revista fórum)
