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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou na última terça-feira (20) o presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo Agostinho do Nascimento Netto, assessor especial do Ministério da Justiça.
A demissão de Mendes soou como uma retaliação no Movimento Indígena Nacional e repercutiu em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), pois ocorreu quatro dias após a Funai acusar, em nota oficial, a organização dosJogos Paraolímpicos Rio 2016 de promover ofensas aos povos indígenas do Brasil.
Durante a solenidade do revezamento da tocha olímpica no início do mês, em Brasília, a organização dos jogos apresentou uma menina indígena dizendo que ela “nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral e sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena”. No comunicado oficial, os organizadores dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 acusaram os povos indígenas do país de infanticídio, abuso sexual, estupro, tortura e outras “práticas tradicionais nocivas,” causando indignação internacional.
Depois, o Comitê Rio 2016 mudou o texto do comunicado dizendo que “a primeira versão do texto trazia a descrição do projeto de lei, levando o leitor a entender que o Comitê Rio 2016 tinha uma posição no debate sobre a proposta”. A proposta citada é o projeto de lei 1057/07, conhecido como Lei Muwaji, aprovado em agosto de 2015 pela Câmara dos Deputados, que criminalizou a prática do infanticídio entre os povos indígenas. A garota hoje tem 13 anos de idade e, segundo os organizadores, “é uma guerreira”.
Na nota oficial da Funai, publicada no último dia dezesseis, Artur Nobre Mendes diz que o projeto que deu origem à Lei Muwaji “desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de ‘infanticídio’, uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado.”
Arthur Mendes é funcionário de carreira da Funai há mais de trinta anos. Em maio deste ano ele assumiu a Presidência da Funai interinamente em substituição ao ex-senador João Pedro Gonçalves (PT), que foi exonerado pelo governo de Michel Temer. Antes de assumir a presidência, o servidor era diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. (pulsar/amazônia real)
