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O depósito de 1 bilhão e 200 milhões de reais que deveria ser feito pela mineradora Samarco está suspenso por tempo indeterminado. O valor serviria a ações de recuperação e reparação de danos socioambientais na bacia do Rio Doce, onde aconteceu o rompimento da barragem de Fundão na cidade de Mariana, em novembro de 2015. A data do pagamento já havia sido adiada três vezes.
Em sua decisão, o juiz federal Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do Ministério Público Federal (MPF) e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”. Um Termo de Ajustamento Preliminar, assinado entre MPF e Samarco em 18 de janeiro, estabelece que o valor da garantia sobe para 2 bilhões e 200 milhões de reais e que não se dará mais por depósito, e sim pelo comprometimento de verbas de investimento, seguro e bens da empresa.
O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) contesta a medida. Para Joceli Andrioli, coordenador do movimento, o clima é de incerteza e insegurança quanto ao novo acordo, visto que o primeiro não teve efetividade. Além disso, Andrioli critica a adoção do Banco Mundial como o coordenador das ações de reparação. Segundo o integrante do MAB, já foi observado em situações anteriores que o critério de indenização do Banco Mundial não é justo.
O termo, que funciona como um pré-acordo, portanto ainda não validado, acerta a contratação de quatro corporações: a Integratio, a Ramboll, a Lactec e o Banco Mundial. A coordenação de toda a reparação fica por conta do Banco Mundial, em parceria com o MPF. (pulsar/mab)
