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Na última quarta-feira (22) começou a etapa local da Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista na aldeia Tenondé Porã, no extremo sul de São Paulo. A aldeia recebeu indígenas do Vale do Ribeira, litoral sul, norte e capital de São Paulo, além de organizações não indígenas. O objetivo é discutir e avaliar a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas.
A grande luta é pela demarcação de terras, e os índios acreditam que estão vivendo um momento muito difícil. Para eles, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere as decisões sobre as demarcações das terras indígenas da competência da União para o Congresso, é um ataque aos direitos já conquistados.
Durante a etapa local, estão sendo realizadas em todo o país mais de 200 reuniões como a que ocorre em São Paulo. As propostas são encaminhadas para a etapa regional, nos estados, até chegarem na etapa nacional, que deve acontecer em novembro, em Brasília.
Entre os temas discutidos estão a territorialidade, a questão da autossustentabilidade, direitos coletivos e individuais, e o direito à memória e à verdade. (pulsar/rba)
