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Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o plenário da Câmara aprovou no final da noite da última quarta-feira (27) a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dosDireitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O placar da votação foi de 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção.
Entre os questionamentos da bancada feminina estão assuntos de interesse das mulheres que, em vez de serem tratados na nova comissão, como a questão dos nascituros, que passaria a ser responsabilidade da Comissão de Seguridade Social, e da remuneração das mulheres, que será tratada pela Comissão de Trabalho e Serviço Público, incluídas no texto pelo relator da proposta, deputado João Campos (PRB-GO).
Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o texto apresentado por Campos (PRB-GO) quebrou um acordo relativo a abrangência da nova comissão e encaminhou o texto sem ter discutido os termos com a bancada feminina, o que colocaria em risco conquistas históricas das mulheres.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) também criticou o texto apresentado. Para Jandira, em vez de ampliar, o texto retira das competências da comissão a possibilidade de discussão de temas fundamentais. De acordo com a deputada, o relator excluiu do escopo da comissão assuntos fundamentais da mulher, como os direitos sexuais e reprodutivos.
A votação das novas comissões foi marcada por um clima acirrado. A sessão chegou a ser suspensa, após protesto de deputados contra decisão de Cunha, que rejeitou o requerimento de retirada de pauta do projeto. Um grupo de deputadas ocupou a mesa do plenário e criticou a atitude de Cunha. Para a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres são as próprias mulheres. Erundina afirmou que nenhum homem pode dizer quais são os direitos das mulheres. (pulsar/rba)
