No início de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Santarém recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que sejam suspensas as licenças ambientais para extração de bauxita no platô Monte Branco, incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas 2 e na Floresta Nacional Saracá-Taquera.
O MPF orientou que o Incra inicie o procedimento de consulta prévia aos quilombolas impactados pelo empreendimento. Após a consulta, deverá ser firmado um acordo formal de indenização às comunidades que secularmente se utilizam dos recursos dessas florestas.
A partir do recebimento dos ofícios, os órgãos têm 30 dias para se pronunciarem. Se não forem apresentadas respostas ou se elas forem consideradas insatisfatórias, o Ministério Público pode ingressar com uma ação na Justiça.
O Ibama informou a Comissão Pró-Índio que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre a recomendação e que só poderá se manifestar sobre o assunto após análise dos documentos. O Incra, até o fechamento da matéria, não havia retornado o pedido de entrevista.
A expansão ocorre em duas etapas. A exploração do platô Monte Branco na Terra Quilombola Alto Trombetas 2 já está em curso e a mineradora conta com Licença de Operação concedida pelo Ibama em 2013. A outra etapa prevê a extração nos platôs da Zona Oeste e Central (nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2) e encontra-se ainda em fase inicial do licenciamento.
