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A denúncia de um indígena levou o Ministério do Trabalho e Emprego a descobrir quatro indígenas vivendo em situação análoga ao trabalho escravo, no interior de Caxias do Sul, na última quinta-feira (11). Os quatro homens da etnia kaingang eram mantidos em uma fazenda, para trabalhar na colheita de caqui, em condições precárias de moradia e alimentação, sem carteira assinada e sem receber remuneração pelos dias trabalhados.
Os indígenas são naturais de Cacique Doble e contam que fizeram contato com o empregador através de outro trabalhador. A promessa é de que receberiam 80 reais por dia de trabalho. Segundo um dos kaingang, eles estavam no local há pouco mais de 20 dias, quando o homem de 20 anos que fez a denúncia ao MTE pediu ao empregador para acertar as contas, que gostaria de voltar para casa. Nenhum deles havia recebido qualquer remuneração pelo trabalho na colheita, até então. O dono da plantação, no entanto, se recusou e ainda teria ameaçado o indígena de morte caso ele fizesse qualquer denúncia.
O MTE chegou a localidade na quinta-feira e encontrou os indígenas trabalhando na lavoura. Em seguida, a fiscalização fez uma vistoria pelo alojamento e na documentação dos indígenas empregados no local.
De acordo com o gerente regional do MTE, Vanius João de Araújo Corte, no alojamento não havia higiene, limpeza, e roupa de cama. Não havia cama, o banheiro não tinha água, obrigando os indígenas a usar o mato ao redor. Corte destacou ainda que o empregador só entregava alguns alimentos, que eles tinham que preparar, em quantidade insuficiente.
O gerente regional do MTE contou ainda que, segundo os indígenas, a jornada de trabalho começava de manhã cedo e seguia até a hora de escurecer. Corte explica que o tempo em que eles permaneceram no local ainda é incerto. Embora os indígenas afirmem que estavam ali desde o começo de abril, o empregador garante que haviam chegado há 10 dias.
O empregador foi notificado e deverá acertar 9 mil reais de remuneração e direitos aos indígenas. Como garantia, ele teve de pagar 500 reais para cada um. O MTE ainda encaminhou uma lista de autos de infração pelas condutas irregulares ao Ministério Público do Trabalho e ao ministério Público Federal, onde ele deve responder a ação judicial também por dano moral coletivo, por submeter pessoas à condição análoga ao trabalho escravo.
A situação dos indígenas chama a atenção por estarem em condição semelhante ao que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) pretende transformar em lei para o trabalho rural. No começo do mês, o parlamentar apresentou o projeto de lei 6442, que pretende regulamentar que o trabalho rural possa ser remunerado com moradia e alimentação, não apenas dinheiro. (pulsar/ sul 21)
