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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) suspendeu, no último dia 19, o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A ação reconhece os impactos negativos – e irreversíveis – que a obra causaria ao povo indígena Munduruku. Parte importante do território da etnia seria alagada e pelo menos três aldeias teriam de ser removidas.
No mesmo dia 19, a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou o relatório que reconhece a ocupação tradicional dos Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região onde a hidrelétrica está prevista. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.
Além dos impactos sociais, a hidrelétrica também destruiria uma área de floresta considerada pelos especialistas como de biodiversidade excepcional até para os padrões amazônicos.
Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos negativos de São Luiz do Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas da região. A análise recomendou explicitamente que o Ibama rejeitasse os estudos e, por consequência, o licenciamento da obra. (pulsar/greenpeace)
