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Minas Gerais é o estado onde há maior número de conflitos motivados pela água. São 58, um terço das 172 áreas de tensão registradas no país e mais do que o dobro do segundo colocado, a Bahia, que tem 24. Os dados são do estudo “Conflitos pela água 2016-2015”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento mostra ainda que 54 por cento dos embates por água são causados pela mineração. As hidrelétricas aparecem em segundo lugar, como causadoras de 23 por cento das divergências.
Entre os conflitos listados pela CPT estão os de Conceição do Mato Dentro, onde a atuação da empresa Anglo American é apontada como causadora de variados problemas, como extinção de nascentes, mortandade de peixes, poluição do córrego Passa Sete e desabastecimento de comunidades. A atuação da mineradora está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais em 24 inquéritos civis públicos abertos nos últimos dez anos, desde o início do projeto Minas-Rio. Sete deles têm relação direta com a água – sendo dois contra a prefeitura da cidade e cinco contra a Anglo. Os resultados da análise estão no dossiê “Ameaças e violações do direito humano à água” , publicado na semana passada.
A advogada popular Larissa Vieira, do coletivo Margarida Alves, chama a atenção para o fato de que nenhum dos inquéritos foi concluído. Para ela, falta dar prioridade para resolver essas questões. O promotor da comarca, Marcelo Mata Machado, informou que todos os inquéritos estão em andamento e esclareceu que a promotoria “exerce suas funções em todas as áreas, judicial e extrajudicial”, em seis municípios.
Vale lembrar que em 2010, a Organização das Nações Unidas reconheceu o acesso à água limpa e segura (não contaminada) como um direito humano essencial para a vida e para o exercício dos outros direitos. (pulsar/combate racismo ambiental)
