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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consolidou as primeiras estatísticas sobre o perfil das candidaturas para as eleições municipais deste ano. No total há 324 mil e 78 pessoas concorrendo aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os números mostram que há uma manutenção na porcentagem de candidaturas femininas em comparação com as eleições municipais de 2012. Trinta e um por cento das candidaturas registradas são de mulheres – vale ressaltar que o número pode ser maior, já que neste dado não se contabiliza as pessoas trans.
Em 2012, houve o aumento da participação feminina na disputa eleitoral de 22 para 31 por cento. O número de candidatas, naquela época, aumentou 73 por cento e um dos maiores fatores foi a mudança na legislação eleitoral. Em 2009, foi modificada a lei eleitoral sobre o tema das cotas de 30 por cento. Os partidos políticos começaram a ter não que reservar uma cota de candidaturas femininas, mas preencher a cota para poder inscrever suas chapas no processo eleitoral.
A manutenção da porcentagem e a configuração eleitoral em parte das grandes cidades brasileiras nos revelam um outro dado importante: o debate sobre o direito das mulheres ganhou certa relevância no cenário político no último período. A questão da representatividade tomou conta do debate político, não apenas o geral, mas também municipal. A necessidade de pensar de forma mais contundente projetos de cidades que não sejam excludentes, garantindo política pública para as mulheres, LGBTs e população negra e indígena tem sido uma tônica junto as candidaturas mais progressistas a prefeituras este ano.
O mesmo se dá para candidaturas nas eleições proporcionais. Iniciativas como “Vote numa feminista“, “Vote LGBT” e “Enegreça o seu voto” acabam dialogando diretamente com essa necessidade de se pensar projetos políticos e representatividade de forma combinada.
Este ano é a primeira vez que temos acesso a dados sobre candidaturas não brancas nas eleições municipais brasileiras. Foram registradas 150 mil 853 pessoas não brancas para concorrer às eleições municipais brasileiras. Os dados disponibilizados até o momento pelo TSE não consolidam quantas destas seriam candidaturas negras levando em conta o critério mais atual do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde o último censo tem se usado o critério para determinar o tamanho da população negra brasileira a quantidade de autodeclarados pretos e pardos no Brasil. Os dados do TSE apenas especificam a quantidade de pessoas pardas que registraram candidatura, são 37 por cento do total geral destas eleições de candidatos.
Tanto a quantidade de mulheres, quanto a de pessoas não brancas disputando as eleições revelam o quanto estamos distantes de uma adequação na representatividade de setores sociais importantes no Brasil. As mulheres compõem mais da metade da população e mais de 50 por cento dos brasileiros se autodenominam negros. (pulsar/opera mundi)
