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O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que atuou como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre maio de 2017 e abril de 2018, retornará ao cargo no governo Bolsonaro (PSL). Escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele volta a comandar a instituição e acende um sinal de alerta entre os movimentos indígenas e indigenistas.
Durante o segundo semestre do ano passado, poucos meses depois de pedir demissão da Funai, Freitas atuou como conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining. Após o jornal O Globo noticiar sua contratação em junho, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou que ele deveria cumprir uma quarentena, período de seis meses em que os que ocuparam altos cargos públicos são impedidos por lei de iniciar determinadas atividades privadas. No entanto, a orientação não foi cumprida.
A Belo Sun Mining encabeça um dos maiores projetos de mineração do país que pretende, ao longo de um período de 12 anos, extrair 60 toneladas de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O empreendimento afetaria diretamente as tribos indígenas Juruna e Arara, assim como outras comunidades tradicionais já impactadas negativamente pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. E depende do aval da Funai para ser colocado em prática.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal suspendeu as atividades da mineradora e designou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a regularização do licenciamento ambiental para início da exploração do minério. Agora, o retorno de Franklimberg à presidência da Funai com uma importante passagem pela Belo Sun pesando em seu currículo, suscita questionamentos em torno de conflitos de interesse e influência em prol de um licenciamento favorável a empresa.
O novo presidente da Funai informou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o projeto é factível, é viável e benéfico aos indígenas”. O posicionamento anterior da instituição, no entanto, era contrário ao projeto da Belo Sun, em fevereiro de 2017.
Integrante do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) no Pará, Charles Trocate afirma que, além das comunidades indígenas prejudicadas diretamente, pequenas vilas que sobrevivem do trabalho manual dos garimpeiros desde 1935 seriam expulsas da região, mais precisamente do território dos municípios de Senador José Porfírio e Volta Grande do Xingu. Assentamentos da Reforma Agrária também seriam prejudicados pela ação da empresa. (pulsar/brasil de fato)
