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A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde segundo a juíza do Trabalho, Rosimeire Fernandes, cerca de 90 por cento dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil. Para a juíza, o trabalho infantil perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade.
Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
De acordo com a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna, o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60 por cento desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, existem crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas.
Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. Ela lembra que existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.
Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil teve como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
