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Na última segunda-feira (7), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de lei que permite o auto-cultivo de maconha para fins medicinais e recreativos. Agora, a proposta deve seguir para ser discutida no plenário da Casa, e posteriormente será enviada para o Senado.
De acordo com o projeto, será permitido o cultivo de seis plantas por domicílio. Quem decidir cultivar a cannabis, deve fazer uma declaração detalhada no órgão competente do Ministério da Saúde chileno descrevendo, entre outros itens, o número de plantas, a espécie vegetal e quem são os responsáveis pelas mesmas.
Segundo o deputado Juan Luis Castro, o próprio Instituto de Saúde Pública do Chile aprovou a importação de comprimidos a preços altíssimos para doentes terminais ou com câncer. Com a medida, a expectativa é combater o mercado negro.
Os cultivadores precisam ter mais de 18 anos de idade. Porém, a maconha poderá ser administradas com fins medicinais a pacientes menores de idade, desde que haja receita médica. O projeto ainda prevê um porte máximo de dez gramas por pessoa. (pulsar/revista fórum)
