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As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. Esta é uma das constatações do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que será lançada nesta quinta-feira (5), às duas e meia da tarde, na nova sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Chama atenção novamente neste relatório a quantidade de casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O desrespeito do Estado ao direito dos indígenas de viverem nas suas terras ancestrais é um dos focos centrais da publicação, que traz um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil, atualizado no dia 25 de setembro de 2017. Uma extensa tabela que apresenta os 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório é um dos destaques desta publicação.
Os dados abrangem diferentes tipos de violência e violações, como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros. As informações sobre assassinatos também poderão ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, mapeadas de acordo com o município e a terra indígena em que ocorreram.
Vale ressaltar que o lançamento será realizado no aniversário de 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O objetivo é explicitar, além do desrespeito aos direitos originários dos indígenas estabelecidos pela Carta Magna, a inconstitucionalidade do “marco temporal”. Esta tese político-jurídica restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. (pulsar/cimi)
