Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a relatora especial para o direito à moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, estará em Salvador a convite de movimentos sociais. A arquiteta e urbanista tem presença confirmada no Encontro sobre o Direito à Moradia Adequada na capital baiana e ainda vai visitar algumas comunidades que têm denunciado violações de direitos, além de outras ameaçadas de remoções pelos megaprojetos urbanos.
Atualmente na cidade de Salvador, as principais pautas dos movimentos em relação às violações de direito à moradia se referem ao impacto de projetos e obras públicas. Comunidades atingidas pelo projeto Linha Viva, conflitos territoriais envolvendo comunidades tradicionais, conflitos socioambientais e remoções forçadas no centro antigo estão entre as principais demandas.
O projeto Linha Viva, por exemplo, proposto pela prefeitura, tem custo estimado em um bilhão e 500 mil reais e propõe a construção de uma via expressa com pedágio e circulação apenas de carros e caminhões. O projeto, que é contestado na justiça, evidencia uma forte segregação socioeconômica e territorial e põe em risco a inserção urbana da população atingida. Entre as consequências, está o aumento da vulnerabilidade ao pressupor a remoção de milhares de moradores. Soma-se a todos esses impactos a falta de respeito ao direito de participação da sociedade civil. Se o projeto for implementado, mais de 20 comunidades serão atingidas.
De acordo com a programação do evento, a relatora das Nações Unidas tem visita agendada nas comunidades Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraíso, Saramandaia e Chácara Santo Antônio. Raquel Rolnik também deverá se reunir com representantes do governo. A plenária de encerramento será realizada no auditório da faculdade de arquitetura da Universidade Federal da Bahia.(pulsar/portalpopulardacopa)