Seus anexos estão sendo carregados, por favor aguarde...
Há dez anos, no dia sete de agosto, era sancionada a lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa legislação não só criou mecanismos para prevenir e punir agressores de mulheres, mas mudou o cenário da violência doméstica no Brasil: desde seu nascimento, o número de homicídios de mulheres caiu dez por cento, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Atualmente, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, 98 por cento da população brasileira tem conhecimento sobre a lei.
A mulher que dá nome à lei nasceu em Fortaleza e por mais de 20 anos foi vítima de violência nas mãos de seu ex-marido. Ele tentou mata-la duas vezes, em 1983. Na primeira, com tiros, e na segunda, com choques. Como resultado, Maria perdeu o movimento das pernas, mas também começou sua longa batalha por justiça. Uma luta que demorou muito para ter consequências. O julgamento de Marco Antônio Heredia Vieros levou 19 anos para terminar e resultou em apenas dois anos de cadeia.
Com o livro “Sobrevivi… Posso contar”, no qual relata tudo o que ela e suas filhas viveram, ela conseguiu visibilidade de diversos órgãos internacionais para o problema, entre eles a Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por negligência no caso de violência doméstica. Só assim o País reconheceu a necessidade de criar mecanismos para lidar com a violência doméstica.
Para Maria da Penha, o aumento do número de denúncias durante esses dez anos não significa que a violência aumentou. Ela acredita que as mulheres passaram a confiar nas instituições e começaram a denunciar mais.
Segundo Maria, as capitais brasileiras possuem políticas públicas e uma rede de amparo à mulher que possibilita que a lei saia do papel. Para ela o mesmo ainda não ocorre em médios e pequenos municípios. Outra questão que ainda impede o maior avanço da lei também é a cultura machista da nossa sociedade.
Nos próximos dez anos Maria da Penha espera que a lei e a rede de atendimento funcione em todos os municípios do Brasil. (pulsar/azmina)
