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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 359/15 que pretende fornecer curso de qualificação básica para as parteiras tradicionais e incluir a sua atividade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, de autoria da deputada Janete Capibaribe (PSB-AP), estabelece que o SUS deverá fornecer as parteiras os instrumentos cirúrgicos e demais materiais para os partos. O PL ainda garante um ganho mensal de um salário mínimo para quem realiza a atividade e curso de qualificação ministrado pelo Ministério da Saúde, ou secretarias estaduais especializadas.
A parlamentar ressaltou que as parteiras, em sua maioria, trabalham em condições precárias. Fazem socorro a pé, de barco, bicicleta e que se não fossem elas, a mortalidade materna e perinatal no interior do país seria maior.
Um levantamento realizado para o projeto de lei aponta que existem mais de mais de 60 mil parteiras em atuação no Brasil, a maior parte delas nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, de acordo com dados apresentados no projeto, existem entre sete mil a oito mil parteiras tradicionais; seis mil no Pará, e mais de cinco mil em estados como Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.
Segundo o portal Câmara Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (pulsar)
