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Na manhã desta sexta-feira (19), um grupo de pescadores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, fez um protesto contra uma barragem construída no Canal do São Francisco, um dos rios de acesso à Baía de Sepetiba. De acordo com os pescadores, que estão impedidos de trabalhar há mais de sete meses, a situação se agravou com o rompimento da estrutura em janeiro deste ano.
Segundo testemunhas, a barragem não suportou as chuvas dos últimos dias fazendo o volume de água subir e atingir residências, causando prejuízos. A obra da barragem é de responsabilidade da Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) formada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA),Gerdau e Furnas, entre outras. A TKCSA tem a Vale como uma das principais controladoras.
Em 2015, pescadores se mobilizaram e interromperam a obra da barragem três vezes. Com o fim da construção, as empresas colocaram um “rebocador” para auxiliar a passagem dos barcos de médio e pequeno porte ameaçados pela correnteza gerada. Para os pescadores, depender do auxílio do reboque os coloca em situação degradante e viola o direito de ir e vir.
Em outubro do ano passado, a Defensoria Pública do Rio ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a barragem, também chamada de “soleira submersa”. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra sob pena de multa diária de 10 mil reais. Ao final do processo, a Defensoria pleiteou, ainda, indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos para cada pescador impedido de trabalhar. Segundo atestam moradores e pescadores, nenhuma providência foi tomada pelas empresas no sentido de prevenir as cheias ou reparar os danos causados aos pescadores.
A soleira submersa é uma estrutura hidráulica construída no Canal do Rio São Francisco para contenção da entrada de água do mar na água do rio. A estrutura é formada por estacas de metal que atuam no represamento da água salgada que não é útil à atividade industrial. A chamada “intrusão salina” tem ocorrido desde o ano passado, quando houve queda na vazão do Rio Paraíba do Sul, e tem atingido as indústrias do polo de Santa Cruz que se localizam às margens do rio Guandu. (pulsar/pacs)
