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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado dirigido à comunidade acadêmica brasileira convidando para uma reunião ampliada no próximo dia 11 de agosto, em São Paulo, para discutir o drama das famílias de ribeirinhos do rio Xingu afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF investiga e acompanha a situação de dezenas de famílias que perderam tudo e, obrigadas a morar na cidade sem acesso ao rio e ao modo de vida tradicional, não conseguem mais se sustentar. Já as famílias que continuaram no rio, viram o peixe desaparecer e as condições de vida deteriorarem.
Para o MPF, se não houver interferência imediata e qualificada no processo, o país vai assistir a “uma diáspora irreversível dos ribeirinhos do Xingu” e “Belo Monte ficará marcada pela eliminação definitiva de um modo de vida tradicional”. Para a procuradora da República Thais Santi, o caso é de difícil solução, porque não foram construídos parâmetros com a participação dos atingidos e que levassem em conta as peculiaridades da região e as transformações ambientais do rio Xingu.
O modo de vida ribeirinho foi totalmente desconsiderado nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte, tornando os moradores tradicionais do Xingu invisíveis no processo de licenciamento. Sem respeito ao seu modo de vida, os empregados da Norte Energia S.A que conduziram o processo de remoção compulsória de dezenas de famílias apenas faziam avaliação patrimonialista de benfeitorias construídas, incapazes de enxergar as relações profundas dos ribeirinhos com o território expandido das casas, com a floresta e com o rio.
Dezenas de famílias vivem hoje na cidade de Altamira sem trabalho e com muita dificuldade de se sustentar pela falta de acesso ao rio, incapazes de pescar, impossibilitadas de manter o modo de vida. Em julho de 2015, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) chegou a suspender a remoção das famílias para que houvesse adequações no processo, mas logo depois o mesmo órgão emitiu a Licença de Operação (LO) dausina de Belo Monte, sem que houvesse solução para os ribeirinhos.
A licença menciona a situação e impõe a condição de que os ribeirinhos removidos sejam levados de volta para o rio após o enchimento do reservatório da hidrelétrica. Mas hoje, seis meses depois, os ribeirinhos permanecem numa situação que o MPF chama de “suspensão de vida” e correm risco concreto de serem novamente expulsos pelos conflitos fundiários históricos da região de Altamira. (pulsar/combate racismo ambiental)
