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Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
Segundo ela, os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político.
A especialista citou a violência como um dos principais problemas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, 92 indígenas foram assassinados em 2007; em 2014, esse número havia aumentado para 138, tendo o Mato Grosso do Sul o maior número de mortes. Com frequência, os assassinatos constituem represálias em contextos de reocupação de terras ancestrais pelos povos indígenas depois de longos atrasos nos processos de demarcação.
A relatora também citou a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territórios indígenas e implementados sem consulta prévia aos afetados. Tauli-Corpuz visitou o país em março a convite do governo brasileiro.
Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.
As recomendações da relatora dizem respeito à necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas e o fortalecimento de instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Victoria ainda recomendou redobrar os esforços na demarcação e proteção de terras e alocar recursos para melhorar o acesso à Justiça. (pulsar/onu)
