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Entidades pró-direitos humanos exigem investigação imediata das circunstâncias em que ocorreu o massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, no Amazonas, entre os dias primeiro e dois de janeiro. Ao todo, 56 pessoas foram mortas em um suposto conflito entre facções criminosas, caracterizando uma das maiores matanças ocorridas em presídios brasileiros desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar de São Paulo.
A organização Conectas Direitos Humanos considera que o caso “representa a fotografia mais trágica da bomba-relógio que é o sistema penitenciário brasileiro”. Há exatamente um ano, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, denunciava as condições precárias e o clima de tensão no complexo, que já eram prenúncio para a tragédia desta semana.
O documento afirma que o presídio abrigava, no momento da visita, mil 147 homens, 697 a mais do que sua capacidade. Além disso, o relatório criticou o fato de o Compaj ser administrado por concessão pública e contar com agentes de segurança terceirizados, o que resultou em “treinamento deficitário, precarização do trabalho, alta rotatividade e número insuficiente de funcionários de segurança – apenas 153 estavam em trabalho no dia da visita, em comparação com os 250 previstos em contrato”, segundo a organização.
O levante na unidade começou no domingo (1º) e foi controlado apenas durante a manhã de segunda-feira (2), após mais de 17 horas de conflito. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, afirmou que se trata de um “massacre” provocado pela briga entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), originária de São Paulo, e a Família do Norte, do Amazonas. A maioria dos mortos pertence ao PCC. Pelo menos 12 guardas foram feitos reféns e liberados sem ferimentos.
No dia do massacre, o juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Honório de Valois Coelho, estava de férias e foi buscado em casa pelo próprio secretário de Segurança Pública para ajudar na negociação com os presos. Vestido com um colete à prova de balas e protegido por escudos conversou com os detentos e um grupo de funcionários mantidos reféns foi liberado.
Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o magistrado é suspeito de envolvimento com a facção criminosa Família do Norte. Devido à denúncia, não comprovada, o juiz passou a receber ameaças de morte, como divulgou em sua conta no Facebook, caracterizando a matéria do Estadão como “covardia”.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em solidariedade ao Poder Judiciário do Amazonas, à Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e, em especial, ao juiz Valois, pela matéria do jornal paulista. (pulsar/rba)
