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Os editais foram abertos no dia 2 de outubro. E se encerram já nesta terça-feira, dia 10. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu estudos para Parcerias Ambientais Público-Privadas em seis parques nacionais. Dois deles, na Amazônia, com uma área de dois milhões e 700 mil hectares. É o tamanho do Haiti. A área total, somados os três parques na região Sul e o Parque Nacional do Itatiaia, no Sudeste, é de mais de dois milhões e 800 mil hectares, equivalente à Albânia – ou quase o território da Bélgica.
O Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, divisa entre Minas e Rio, possui 28 mil hectares. Em termos de tamanho fica atrás ainda do Parque Nacional de São Joaquim (SC), com 49 mil hectares, este localizado numa região importante do Aquífero Guarani. Mas é o mais antigo do Brasil. Pertenceu ao Visconde de Mauá e foi criado em 1937 por Getúlio Vargas. É lá que fica o Pico das Agulhas Negras, ponto mais alto do Rio e quinto cume do Brasil. O governo federal prevê a cobrança de ingressos em mais de um local do parque.
O Parque Nacional de Anavilhanas, com 340 mil hectares, fica em Manaus e Novo Airão, no Baixo Rio Negro. Foi criado para preservar o arquipélago – com mais de 400 ilhas – que leva seu nome. Tem como uma das atrações os botos-vermelhos – também conhecidos como botos cor-de-rosa.
O Parque Nacional do Jaú, entre Amazonas e Roraima, é o terceiro maior parque do mundo numa floresta tropical úmida. Com mais de dois milhões de hectares, possui uma área maior que o território de Israel (ou a de El Salvador, ou País de Gales). É reconhecido como Sítio do Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera pela Unesco (Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura).
Segundo o ICMBio, o Brasil tem 324 Unidades de Conservação em quase nove por cento do território nacional. Os seis parques que aparecem nos editais somam 0,3 por cento do território.
Os documentos do ICMBio informam que os selecionados deverão estruturar projetos-piloto, fazer uma política de fomento às Parcerias Ambientais Público-Privadas e os procedimentos para os processos de licitação, entre outros itens, como “o diagnóstico e mapeamento de cada Unidade de Conservação selecionada: comunidades locais, potenciais sócios e oportunidades de negócio”.
Segundo o Instituto Chico Mendes, os recursos públicos disponibilizados pelo Estado “não acompanham a necessidade de fortalecimento da atuação para enfrentamento dos desafios da gestão das Unidades de Conservação”.
O governo Temer vem de um revés na área ambiental: após anunciar a extinção da Reserva Nacional de Cobre (Renca), entre o Amapá e o Pará, para abertura à exploração por mineradoras, acabou voltando atrás, diante da pressão nacional e internacional. (pulsar/de olho nos ruralistas)
