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As grandes empresas do agronegócio promovem leis “que privatizam as sementes” e “judicializam os produtores”. Esta é uma das afirmações da pesquisa realizada pelas organizações internacionais Via Campesina (que reúne movimentos rurais de todo o mundo) e Grain. Elas analisaram as legislações e políticas públicas de mais de 30 países da América, Ásia, África e Europa no relatório “A criminalização das sementes camponesas. Resistências e lutas”.
Segundo o documento, as sementes camponesas, um dos pilares da produção de alimentos, estão submetidas a um ataque de corporações e governos. As principais empresas do mercado são Monsanto, DuPont Pioneer, Syngenta, Bayer e Dow.
De acordo com o levantamento, três empresas controlam mais da metade (53 por cento) do mercado mundial de sementes: a Monsanto (26 por cento), a DuPont Pioneer (18,2 por cento) e a Syngenta (9,2 por cento). Entre o quarto e o décimo lugar aparecem a companhia Vilmorin (do francês Grupo Limagrain), WinField, a alemã KWS, Bayer Cropscience, Dow AgroSciences e as japonesas Sakata e Takii. As 10 empresas dominam 75 por cento do mercado mundial de sementes.
O relatório analisa o Brasil, que é o segundo maior produtor mundial de transgênicos e onde o governo liberou novas sementes, e descreve o projeto de grande escala para o desenvolvimento de sementes crioulas, no marco da Política Nacional para a Agroecologia e a Produção Orgânica, adotada em 2012. Ressalta ainda a importância, desde 2003, do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o Estado adquire os produtos dos camponeses. (pulsar/página do mst)
