Deputados e senadores aprovaram, perto das quatro horas da manhã desta quarta-feira (25), a mudança da meta fiscal do governo. A sessão, que durou mais de 16 horas, foi marcada por novas confusões. A meta, considerada o primeiro teste de fogo para o presidente interino Michel Temer, foi modificada levando em conta um déficit fiscal que a nova equipe econômica calcula ser da ordem de 170 bilhões e 500 milhões de reais. O governo Dilma Rousseff estimava que o valor fosse de 96 bilhões. A oposição ao governo Temer, insatisfeita, saiu do plenário avisando que vai recorrer da votação no Judiciário.
Os números apresentados pelo governo interino foram muito contestados entre oposição e base aliada do governo no Congresso, ao longo do dia. As discussões em plenário passaram, além de críticas às medidas econômicas anunciados no Palácio do Planalto, por pedidos para que a apreciação da matéria fosse adiada, para que a proposta pudesse ser votada, normalmente, pela Comissão Mista de Orçamento.
Isto porque a tramitação na comissão praticamente não aconteceu – e o texto com a alteração feita pela equipe econômica seguiu direto para o plenário, devido a um pedido de urgência.
Em março, o governo Dilma encaminhou ao Congresso uma proposta para mudança da meta, levando em conta um déficit de 93 bilhões. Mas o governo Temer determinou que o valor fosse alterado para um déficit bem maior. A justificativa para isso foi que o valor do governo Dilma teria “maquiado” as reais condições de caixa do país – sem que se esclarecessem que pontos exatamente seriam incompatíveis com o que o governo interino chamada de “realidade orçamentária” –, o que irritou muitos deputados e senadores.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que ao propor a alteração da meta fiscal que estava prevista no governo de Dilma para um valor bem maior, o governo Temer está dando uma “pedalada fiscal”. Na avaliação de Gleisi, “para elevar o déficit a esse montante, o governo interino tem pressa, jogando no lixo o discurso que usou durante a votação pela Câmara, e depois no Senado, de que houve irresponsabilidade por parte do governo Dilma”.
Vale lembrar que se a proposta de meta fiscal do governo interino de Michel Temer vier a ser implementada,os programas sociais deverão ser fortemente atingidos. (pulsar/rba)