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Organizações indígenas do Nordeste ofereceram duas representações criminais contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, o parlamentar saudou a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub), da Bahia, em discurso gravado no Salão Verde do Congresso Nacional, contendo declarações discriminatórias e contrárias às determinações constitucionais – caso das demarcações de terras indígenas.
Heinze afirma no pronunciamento trabalhar para “desmontar a farsa da questão indígena” realizando “gestões” junto ao Ministério da Justiça incluindo mudanças na direção da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nas representações assinadas por caciques, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo Sul da Bahia (Finpat), protocoladas na última semana, as lideranças indígenas afirmam que o discurso de Heinze quebra o decoro parlamentar e acirra os ânimos numa região onde o conflito por terras passa por tensão permanente – caso da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e das terras Pataxó ainda com processos de demarcação inconclusos pelo governo federal, apontada como causa maior da violência contra os indígenas.
Na saudação ao encontro da Aspaiub, Heinze afirma estar trabalhando para desmanchar muitos “destes decretos e portarias”. O parlamentar se refere às publicações do governo Dilma Rousseff envolvendo demarcações de terras indígenas e desapropriações de terras para a reforma agrária neste ano. As organizações indígenas argumentam nas representações ao PGR que Heinze “deixa claro que orienta a sua atuação como representante do Poder Legislativo não para proteger os direitos indígenas – como determinam a Carta Magna e tratados e acordos internacionais que o país é signatário (…)”.
O parlamentar deixa a entender no pronunciamento que o ministro da Justiça Alexandre Moraescompactua com as ideias expostas por ele aos ruralistas baianos. Heize afirma em discurso que a CPI da Funai/Incra está desmascarando esta gente e que a PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça irá dar uma nova direção para todos estes casos.
Conforme demonstram as organizações indígenas na representação, “a veiculação de tal discurso teve como resultado um sensível aumento dos episódios de discriminação e racismo contra os indígenas, inclusive com a ocorreria de ameaças às lideranças”. (pulsar/cimi)
