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A cada dez denúncias feitas em 2017 ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), apenas 1,5 obteve resposta sobre o tratamento dado pelo órgão ou entidade ao qual foram encaminhadas. As entidades socioassistenciais, em especial os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), são as que mais responderam.
Os dados são do Balanço Anual da Ouvidoria do Disque Direitos Humanos relativos a 2017. De acordo com o relatório, “a quantidade de respostas não reflete, necessariamente, a atuação dos órgãos e entidades de promoção e proteção dos direitos humanos, pois em muitos casos, atuam efetivamente. Entretanto, não fornecem feedback”.
Ainda segundo o relatório, como estratégia para reversão do quadro, a ouvidoria “tem envidado esforços para estabelecer parcerias institucionais, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica com as instituições de promoção e proteção de direitos humanos, com o objetivo de incrementar dados e relatórios sobre as providências adotadas e fornecer feedback aos denunciantes”.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), os dados demonstram que somente a denúncia não é suficiente. De acordo com ele, são necessárias providências efetivas, pois muitas vezes os casos ficam só nas ligações.
Ele ainda aponta a falta de monitoramento, de delegacias especializadas de proteção às crianças, conselheiros tutelares mais comprometidos e capacitados e varas especializadas. Segundo o advogado, o Ministério dos Direitos Humanos não acompanha os casos que chegam ao serviço.
O relatório mostra que as crianças e adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, detentos e populações LGBT e de rua são os grupos que mais sofreram violações. A negligência é a violação mais comum nos casos envolvendo os menores de idade. (pulsar/rba)
