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O Senado abriu uma consulta pública, por meio da plataforma online ecidadania, para que as pessoas opinem sobre o projeto de “reforma” trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição. Até o fechamento desta reportagem, das mais de 100 mil pessoas que já haviam votado, 95 por cento foram contra. Em conjunto com a reforma da Previdência, o projeto desencadeou protestos e a greve geral da última sexta-feira (28).
A reforma, apresentada pelo governo de Michel Temer (PMDB), sob alegação de necessidade de “modernização”, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos. O Projeto de Lei 6.787, com substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pelo plenário da Câmara em 26 de abril.
Agora, como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado na última terça-feira (2). O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Na quarta (3), representantes de centrais sindicais se reuniram com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).
De acordo com Carmen Foro, vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), “Estamos falando de aumento na jornada de trabalho para 12 horas diárias. Estamos voltando para a escravidão.” A reforma também fala sobre os contratos de trabalho, que serão precarizados“. (pulsar)
*Com informações da RBA
