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Nesta segunda-feira (13), a praça da Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, será palco da manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181. Na última quarta-feira (8), dezoito parlamentares homens votaram a favor da PEC. A proposta altera a Constituição para reconhecer o direito à vida desde a fecundação. Caso a PEC seja aprovada, o aborto, permitido por Lei, como em caso de estupro, anencefalia e risco de vida para a gestante se tornará crime.
De início, a PEC 181 representava uma conquista para as mulheres, uma vez que prevê o aumento da licença-maternidade em caso de parto prematuro. No entanto, uma manobra da bancada evangélica, que veio a partir do relator da proposta, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), adicionou um artigo que destaca que a ‘vida deve ser preservada desde a sua concepção’. A manobra está sendo vista como um Cavalo de Troia pelos movimentos feministas, pois estabelece a criminalização de todos os tipos de aborto.
Em repúdio a votação que ocorreu na semana passada e com o intuito de denunciar o risco que tal medida pode representar para a mulher brasileira, a Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto no Rio de Janeiro convocou o ato Todas Contra 18! O movimento entende que a única maneira de diminuir o número de abortos é por meio da educação, do planejamento familiar e da legalização, com políticas públicas e atendimento seguro.
A manifestação em defesa das mulheres ocorre na Praça da Cinelândia, no Centro do Rio, nesta segunda-feira (13), a partir das cinco da tarde. (pulsar)
