Caso seja aprovado pelo Congresso Brasileiro, o reajuste de 16,38 por cento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os aproxima cada vez mais do um por cento mais rico da população brasileira, distanciando-os ainda mais de sua realidade. Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social e divulgada recentemente mostra que a renda da população brasileira caiu 3,4 por cento nos últimos quatro anos.
A pesquisa mostra também que a concentração de renda aumentou 3,2 por cento, o que representa a terceira alta consecutiva nos últimos anos, um recorde na série nacional de desigualdade. Uma simulação realizada com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, a pedido do jornal Folha de S. Paulo, mostrou que caso seja colocado em prática, o aumento na remuneração dos magistrados teria como consequência até mesmo um impacto no Índice de Gini do país (medida de desigualdade), que subiria de 0,485 para 0,487. Quanto mais perto do um mais desigual é o país.
Isso porque os salários dos ministros do STF servem como teto pelo qual é baseada a remuneração de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos por todo o país. Segundo o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura (Cecon), Guilherme Santos Mello, há um “efeito cascata” com o aumento do teto, e muitas categorias podem ser influenciadas.
De acordo com os dados do Imposto de Renda de 2016, o mais atual disponível, a média do rendimento total de membros do Poder Judiciário, de procuradores promotores do Ministério Público e de integrantes dos tribunais de contas é próximo a 52 mil reais mensais. O valor inclui todos os benefícios como auxílio-moradia, creche e paletó, além de verbas indenizatórias, ao atual teto de 33 mil 763. No dia 8 de agosto, os ministros da Suprema Corte aprovaram uma correção para 39 mil. Já a média do um por cento mais rico é de 59 mil reais mensais. (pulsar/brasil de fato)