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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, devido à inviabilidade ambiental do empreendimento, após 28 anos de luta das populações locais, quilombolas e pequenos agricultores contra a construção da usina.
No Ibama, o processo de licenciamento ambiental tramita há mais de dez anos, com início em janeiro de 2004. Os dados do Estudo de Impacto Ambiental são datados de 2005. Dois anos depois, houve audiências públicas nos municípios de Cerro Azul (PR), Adrianópolis (PR), Ribeira (SP), Registro (SP) e Eldorado (SP), que sofreriam impactos pela obra. As audiências tiveram grande participação da sociedade e fortes manifestações contrárias ao empreendimento.
O documento de suspensão, assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, e pela diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Mirian Hofmann, considerou que “a ponderação dos efeitos benéficos e adversos do empreendimento mostra evidente desequilíbrio na distribuição de ônus e benefícios, em virtude da perspectiva de alto impacto ambiental, em área inserida integralmente no bioma Mata Atlântica, para geração ineficiente de energia elétrica para abastecimento do complexo metalúrgico [da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)]”.
O relatório do Ibama informou que “a região de inserção do empreendimento é bastante sensível quanto à presença de comunidades remanescentes de quilombos”. O Ibama diz ainda que o processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto recebeu, além de forte pressão popular contrária à implantação do empreendimento, recomendações de entidades sociais e do Ministério Público para a não construção da usina. (pulsar)
*Informação da Agência Brasil
