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Movimentos de mulheres e pelos direitos humanos de El Salvador estão na expectativa sobre a reação do governo diante das cerca de 300 mil assinaturas recolhidas pela descriminalização do aborto, inclusive em caso de interrupções espontâneas da gravidez. A total proibição do aborto tem acarretado o encarceramento de mulheres, que sofrem condenações de até 40 anos de prisão, muitas vezes pelo simples fato de abortarem espontaneamente.
A diretora do Programa Regional para as Américas da Anistia Internacional, Erika Guevara-Rosas, entregou recentemente uma petição contendo mais de 300 mil ao presidente do país, Salvador Sánchez Cerén, para que a proibição total do aborto seja despenalizada no país. Para ela, a proibição faz com que se encarcere durante décadas mulheres por complicações obstétricas, sobre as quais não têm controle, e empurram outras a submeterem-se a perigosos abortos clandestinos que causam mortes.
Ativistas da Anistia Internacional em todo o mundo estão se unindo a grupos de defesa dos direitos das mulheres em El Salvador para pedirem às autoridades salvadorenhas que deem acesso a um aborto seguro e legal, pelo menos quando a gravidez representar um risco à vida ou à saúde, quando seja resultado de uma violação sexual ou em casos de malformação grave do feto.
Devido às leis repressivas do país, mulheres e meninas salvadorenhas são declaradas culpadas por abortarem e podem passar entre dois e oito anos na cadeia. A proibição se estende inclusive a meninas que tenham sido estupradas. A lei obriga, efetivamente, todas as mulheres a concluírem a gravidez, mesmo que tenham consequências físicas ou psíquicas devastadoras para elas. Os profissionais da Medicina também podem sofrer penas de prisão por facilitarem a realização de abortos. A proibição tem gerado tanto medo de condenações que, atualmente, quando os médicos precisam atender a mulheres que sofrem abortos espontâneos, chamam a polícia.
Outros cinco países latino-americanos têm proibições ao aborto semelhantes: Chile, Haiti, Honduras, Nicarágua e Suriname. (pulsar/adital)
