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Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado nesta terça (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.
O documento elaborado a partir de deis visitas ao longo de 2014 e 2015 revelam que dois anos depois é possível dizer que os assassinatos dentro do presídio diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém.
Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.
Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo.
Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. O relatório aponta ainda para servidores de segurança terceirizados que, muitas vezes, trabalham em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos.
Segundo o estudo, muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente.
Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. De acordo com ela, se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado.
A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55 por cento da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados. (pulsar)
*Informações da Agência Brasil
