Acontece nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), que destina verbas da publicidade oficial da Prefeitura para jornais alternativos, blogs, sítios ou portais eletrônicos, rádios e TVs comunitárias. O evento, que faz parte da programação da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, contará com a presença do jornalista Franklin Martins, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (2007/2011), da jornalista Beth Costa, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho e de Theo Rodrigues, do Barão de Itararé.
Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara, Giordano conta que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o próximo passo é ele ser votado no plenário. De acordo com Giordano, o objetivo é assegurar uma mídia mais democrática e plural em Niterói e reforçar a ampla possibilidade de mais veículos discutirem a cidade, já que a iniciativa descentraliza os recursos.
Niterói, que já foi capital do estado do Rio de Janeiro e tem quase 500 mil habitantes, não possui uma TV própria. Os principais meios de comunicação da região dão maior destaque em seus noticiários aos assuntos dos grandes centros urbanos, ficando os acontecimentos locais geralmente restritos a um segundo plano e competindo com o de outras cidades do entorno.
Também estão confirmados o jornalista e editor do jornal Toda Palavra e da Editora Nitpress, Luiz Erthal, de André Fernandes, da Agência de Notícias das Favelas (ANF) e Afonso Albuquerque, professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A audiência acontece no Plenário Brígido Tinoco, às oito horas da noite. (pulsar)