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Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65 por cento das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por terem cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias.
O estudo Saúde Materno-Infantil nos Presídios, feito pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) entre fevereiro de 2012 e outubro de 2014, entrevistou 447 presas. Foram avaliadas questões relacionadas à saúde, a fatores psicossociais tanto das mulheres quanto dos agentes penitenciários, à parte jurídica e à ambiência. Para a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, as mulheres encarceradas constituem um grupo socialmente marginalizado e suas crianças também têm os direitos fundamentais violados.
A pesquisadora contesta a ideia de que as mulheres engravidam na prisão para ter algum benefício, como comida de melhor qualidade e acomodação menos aglomerada, já que o estudo indica que 90 por cento delas chegam grávidas ao sistema prisional. Maria do Carmo defende a realização de um teste de gravidez quando a mulher é presa, para que ela possa ter a assistência pré-natal adequada – 11 por cento das entrevistadas não fizeram nenhuma consulta e as que fizeram começaram a acompanhar tardiamente a gravidez.
Outros dados da pesquisa mostram que 40 por cento das presas gestantes têm mais de quatro filhos, boa parte tem histórico grande de aborto, perdas fetais e óbitos neonatais.
O uso de bebida alcoólica, cigarro e drogas durante a gravidez entre as presas é mais frequente do que no grupo geral das mulheres; somente três por cento tiveram acompanhamento durante o parto; 40 por cento não receberam nenhuma visita durante a gravidez e apenas 10 por cento das famílias foram avisadas quando a presa entrou em trabalho de parto.
Do total de entrevistadas, 15 por cento disseram ter sofrido algum tipo de violência verbal ou psicológica na maternidade pelos profissionais de saúde ou agentes penitenciários e 35 por cento estiveram algemadas durante a internação. Todas elas voltaram para a prisão algemadas e com a criança no colo. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
