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Após meses de impasse, a Justiça Federal ordenou nesta quarta-feira (2) que a prefeitura de Jacareacanga, sudoeste do Pará, reestabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início deste ano, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação de que eles não tinham formação adequada para atuar. Desde então, as escolas estão com sérias dificuldades de funcionamento.
Para o juiz Rafael Leite Paulo, suspender ou inviabilizar o acesso à educação não é solução. A maioria dos professores demitidos atuavam nas escolas indígenas há anos, já tendo acumulado experiências bem sucedidas e conhecimento sobre o ensino e aprendizagem dentro do processo educacional diferenciado, assim como desenvolvido metodologias de trabalho específicas nas comunidades. Após as demissões, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio sem experiência de magistério para substituí-los.
De acordo com o texto da decisão judicial, a redução do corpo de professores que atende uma determinada comunidade em 50% é indicativo de existência de uma grave ofensa ao acesso à educação. A prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações, que começam a contar assim que o órgão for notificado oficialmente da decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 10 mil reais para o município. (pulsar/cimi)
