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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou na última segunda-feira (5) o Mapa da Violência 2017 e trouxe a cidade de Altamira, no Pará, como a mais violenta do Brasil. A pesquisa utilizou dados de 2015, ano de pico das obras da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o estudo, feito em parceria com o Fórum de Segurança Pública, o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas de todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
São 107 mortes violentas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes a média nacional (28,9 mortes a cada 100 mil habitantes), e 10 pontos acima da segunda colocada, Lauro de Freitas, na Bahia, com 97,7 mortes por 100 mil habitantes.
Para os altamirenses, o resultado da pesquisa não é nenhuma novidade. Desde 2010, quando a licença prévia de Belo Monte foi liberada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), teve início um intenso fluxo migratório para a cidade. As chamadas “condicionantes” do licenciamento, conjunto de medidas previstas para preparar a região para receber a obra, começaram a sair do papel com muito atraso. Enquanto isso, Altamira viu sua população crescer de 99 mil habitantes para mais de 150 mil em cerca de três anos, e o caos tomou conta do município.
Nos anos de pico da obra, entre 2012 e 2015, quando a hidrelétrica chegou a ter quase 30 mil trabalhadores em seus canteiros, os índices de violência alcançaram seu ápice, sobretudo homicídios por armas de fogo. E nesse processo as maiores vítimas foram os jovens da classe trabalhadora. Em 2014, o Fórum Brasileiro de Segurança Púbica já havia divulgado estudo em que Altamira figurava como o terceiro município do Brasil com o maior índice de vulnerabilidade juvenil à violência. Os dados desse estudo são de 2012.
Como todo megaprojeto, Belo Monte repetiu violações de direitos humanos históricas no processo de construção de barragens no Brasil, como a negação de participação das comunidades nos planos de reparação dos impactos, deslocamentos compulsórios, destruição dos modos de vida tradicionais, quebra dos vínculos comunitários, entre outros.
Sem ações previstas nas condicionantes, a Norte Energia, consórcio proprietário da hidrelétrica, acabou firmando apenas um termo de cooperação técnico-financeira com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A empresa concessionária deveria viabilizar a implantação de ações de combate ao crime e prevenção à violência, contabilizando um investimento de 105 milhões de reais. Movimentos sociais denunciam que quase metade deste recurso foi para compra de um helicóptero que sequer é utilizado na região. (pulsar/mab)
