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Milhares de familiares de juízes, desembargadores e outros membros do Judiciário recebem pensões como herança – alguns, pela vida toda, como a atriz Maitê Proença, que permaneceu solteira para manter o pagamento mensal do pai procurador de Justiça.
Segundo levantamento realizado pela Agência Pública no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e nos tribunais, mais de quatro mil familiares de magistrados e servidores do Judiciário mortos receberam mais de 85 milhões de reais apenas em dezembro de 2017, incluindo pensões vitalícias, temporárias e pagamentos retroativos.
Os dados são referentes a 59 dos 92 tribunais e conselhos de justiça brasileiros e reúnem informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde novembro de 2017 com dados publicados nos portais de transparência dos tribunais. Os demais órgãos não discriminaram os gastos com pensionistas nas planilhas enviadas ao CNJ ou se recusaram a disponibilizar as informações à reportagem.
Os pagamentos feitos pelo Judiciário são concentrados: apenas 91 dos mais de quatro mil beneficiados receberam quantias acima de 100 mil em dezembro.
Esse grupo concentra mais de 22 milhões em pagamentos e representa cerca de um quarto de todos os desembolsos dos tribunais no mês com pensões. Por outro lado, cerca de 100 pensionistas receberam menos de um salário mínimo em dezembro. Nesse grupo, estão pensionistas de técnicos ou analistas judiciários. A diferença se dá porque o cálculo das pensões reflete os rendimentos do funcionário quando vivo. (pulsar/agência pública)
