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Os governos da América Latina tiveram pouco sucesso ao enfrentar a falta de pluralidade e de diversidade na mídia, ocasionada pela concentração dos meios de comunicação. A avaliação é do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza.
No Brasil para cumprir agenda com parlamentares e órgãos de governo, ele se reúne segunda-feira (10), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e com o Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.
Em evento no Rio de Janeiro no último dia 6, Lanza disse que a ausência de controle sobre a mídia na região, por anos, é uma das origens da falta de pluralidade e diversidade. Assim, com base em acordos internacionais para garantia da liberdade de expressão e de informação, ele defendeu a atuação dos estados, a contragosto de empresas do setor.
Segundo ele, os meios de comunicação são veículos para o exercício de poder ., O relator apontou que os monopólios ou oligopólios privados ou públicos afetam a liberdade de expressão e é obrigação dos estados fomentar uma comunicação que tenha pluralidade de proprietários e vozes.
Na região, o relator disse que grupos de mídia tentam polarizar o debate com falsas premissas, principalmente, depois de experiências regulatórias da Argentina, Equador e Uruguai.
O relator da OEA destacou, ainda, que a regulação deve ser feita sob a perspectiva da democracia e dos direitos humanos, como na Europa e nos Estados Unidos. Nos países onde não há clima, sugere que os primeiros passos se deem por meio de políticas públicas. (pulsar)
*Informações da Agência Brasil
