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O Senado chileno aprovou o projeto de lei que regulamenta os direitos das trabalhadoras domésticas. No Chile, mais de 70 por cento das domésticas trabalham na informalidade e com acordos verbais com os empregadores. Agora o projeto deve passar para a Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece uma jornada de 45 horas semanais para aquelas que não dormem no local de trabalho. Já para quem dorme no trabalho a jornada é de 12 horas diárias, com descanso após as primeiras nove horas, folga aos domingos e mais quatro dias do mês. Em relação ao uso do uniforme ou avental em locais públicos a decisão fica a critério da trabalhadora, não podendo ser obrigatório.
De acordo com o senador independente Carlos Bianchi, a aprovação no Senado ocorreu devido ao empenho dos sindicatos, que trabalharam ativamente a questão. Segundo o senador, atualmente existem cerca de 400 mil trabalhadoras domésticas no país.
Para Ruth Díaz, vice-presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, o projeto de lei é um marco histórico. Ruth acredita que as trabalhadoras e os sindicatos poderão fiscalizar para que a lei se cumpra, as próprias trabalhadoras domésticas serão fiscais da lei. (pulsar/agência púlsar)
