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O Sistema de Justiça Criminal brasileiro mantém nas cadeias do país cerca de 90 mil presos provisórios, 37,2 por cento do total, que no final do processo judicial serão absolvidos ou condenados a penas alternativas, sem restrição de liberdade. É o que mostra a pesquisa A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas, feita pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na última quinta-feira (27).
O resultado do levantamento mostra que no país há uso “sistemático, abusivo e desproporcional” da prisão provisória em detrimento da adoção de medidas alternativas. A pesquisa analisou dados de varas criminais e de juizados especiais de Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minais Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, nos últimos dois anos.
De acordo com a pesquisa, a realidade contribui para a superlotação das cadeias brasileiras, no entanto, sem reduzir os índices de criminalidade e transparecer para a sociedade a sensação de segurança. Segundo Almir de Oliveira Junior, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do estudo, a utilização excessiva da prisão preventiva está relacionada à visão tradicional de que a cadeia é sinônimo de punição. Oliveira Junior ainda afirma que nos últimos dez anos houve aumento expressivo da população carcerária sem que houvesse redução das taxas de criminalidade.
A pesquisa mostra também que, dos réus que responderam a processo em liberdade, 25,2 por cento foram condenados a prisão, 26 por cento a penas ou medidas alternativas, 23 por cento absolvidos e 25,6 por cento tiveram os processos arquivados por falta de provas ou prescrição. Além disso, enquanto 92,8 por cento dos réus que cumpriram prisão provisória receberam sentença de mérito, 74,4 por cento daqueles que responderam processo em liberdade foram julgados. (pulsar/rba)
