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Desde o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) daFundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 19 de agosto, deputados da bancada ruralista vêm se articulando para prorrogar os trabalhos do colegiado. No mesmo dia que a CPI foi encerrada sem ter produzido relatório final, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), então presidente da comissão, entregou na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) um documento com a assinatura de mais de 200 parlamentares solicitando a extensão das suas atividades.
Embora o documento não tenha sido aceito por razões regimentais, a bancada ruralista continuou se articulando e, na madrugada desta terça-feira (30), mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff apresentava sua defesa no julgamento do processo de impeachment no Senado Federal, a CPI foi recriada.
De acordo com o Setor do Serviço de Comissões, o regimento permite que uma nova CPI com o mesmo objeto seja criada quando a anterior for encerrada de forma inconclusa por conta do fim do prazo. A CPI, que pretende investigar atos da Funai e do Incra nas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores), evidencia o confronto de interesses que há no Congresso entre os parlamentares da bancada ruralista e aqueles que lutam pelos direitos de comunidades rurais.
Para Cleber Cesar Buzatto, secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “A CPI é parte dos ataques sistemáticos e violentos dos ruralistas aos direitos das comunidades indígenas. Eles seguem se apossando e explorando as terras em nome do agronegócio, muitas vezes utilizando recursos públicos”.
Segundo informações da assessoria de imprensa do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), embora seja uma nova CPI, todos os documentos da antiga serão reaproveitados e as reuniões devem começar em duas semanas, após a eleição dos 29 titulares e relator. (pulsar/brasil de fato)
