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O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em que critica a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias e Polícia Civilaumenta conforme a impunidade diante dessas violações se torna generalizada.
A tortura e desaparecimento forçado de crianças por meio desses agentes também foram reprovados pela organização, que pede a investigação de todos os casos, incluindo os autos de resistência vindos de agentes públicos. Entre os problemas apontados está a grande participação de crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, tendo como origem a pobreza, marginalização e o abandono da escola.
Apesar do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, segundo o comitê, o Brasil apresenta uma das maiores taxas de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens homens e negros. A remoção forçada de crianças da rua para instituições do sistema socioeducativo sem provas concretas contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também é alvo de críticas.
O relatório trata das condições de vida das crianças no Brasil e foi elaborado por 18 peritos independentes da ONU com base em informações fornecidas pelo governo brasileiro e a sociedade civil. Ele parabeniza programas como o Mais Médicos, Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, mas destaca a urgência de novas medidas que protejam os direitos das crianças, principalmente as mais vulneráveis, como indígenas, negras e com deficiência.
O comitê ainda mostrou preocupação com as 250 mil remoções forçadas em razão das obras da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016, sem compensar os moradores de forma justa, afetando seus meios de vida e o bem-estar e desenvolvimento das crianças. De acordo com o informe, os megaeventos esportivos teriam impulsionado a violência na tentativa de “higienizar” o Rio de Janeiro. (pulsar)
*Com informações da RBA
