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A Secretaria de Educação (Seduc) de Roraima decidiu tirar do Plano Estadual da pasta a modalidade indígena. Descontentes com a decisão arbitrária, quatro mil e 800 indígenas estão desde o último dia 10, quando realizaram a marcha memória do Dia Internacional dos Povos Indígenas, acampados em frente a sede do Governo do Estado. A mobilização reforça a greve geral dos professores de toda a rede de ensino, há quase um mês paralisada.
Caso a modalidade seja retirada do plano, os indígenas do estado não terão mais acesso à educação escolar diferenciada, garantida em lei. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) coordena o acampamento indígena e de acordo com o presidente da organização, Mário Nicacio Wapixana, os 40 itens que compõe a modalidade indígena passaram por consulta entre os dez povos de Roraima e recentemente foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.
Em Roraima, existem 14 mil estudantes e dois mil e 700 professores indígenas. Das 400 escolas do estado, 255 estão em áreas indígenas.
A resolução que define as ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica’, da Câmara de Educação Básica, instância do Conselho Nacional de Educação, determina, em seu artigo 25, como atribuições dos estados “ofertar e executar a Educação Escolar Indígena diretamente ou por meio de regime de colaboração com seus municípios”. (pulsar/cimi)
