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No último sábado (27) a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Pacs (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) realizaram uma visita técnica à Baía de Sepetiba para averiguar as situações de violação de direitos humanos no contexto dos megaempreendimentos implantados na região. Partindo da Ilha da Madeira, a caravana visitou de barco os portos de Itaguaí e da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e a soleira submersa instalada no Canal do São Francisco, em Santa Cruz.
Distante aproximadamente 70 km do centro do Rio de Janeiro, a Baía de Sepetiba e seu entorno vem sofrendo aceleradas mudanças e impactos decorrentes da chegada de complexos industriais, sobretudo de indústria pesada, como a siderúrgica TKCSA.
O chamado polo industrial de Sepetiba engloba as áreas industriais do entorno da Baía que incluem o Complexo Industrial de Sepetiba, uma área do Porto de Itaguaí e o Distrito Industrial de Santa Cruz. A Baía de Sepetiba comporta o Porto Sudeste, o Porto de Itaguaí e o Porto da TKCSA. Durante a visita, os participantes flagraram o momento exato em que a carga de metais é despejada nos navios atracados no Porto da TKCSA. Pescadores da região afirmam que os dejetos da carga espalham-se pelo vento e acabam caindo na água,atingindo o ecossistema marítimo e inviabilizando a pesca artesanal.
“Um detalhe importante de se perceber é que todos estes portos estão em processo de duplicação e esse processo não está levando em consideração o impacto sinérgico de todos os empreendimentos sobre o ecossistema e as comunidades tradicionais. Se dobra a capacidade de operação, dobra também o impacto. Eles estão querendo se valer dos estudos de impacto utilizados para a concessão dos licenciamentos iniciais”, explicou Gabriel Strautman, do Pacs.
De acordo com Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro, os problemas decorrentes destes megaempreendimentos são muito amplos e atingem não só o ecossistema, mas também impactam fortemente a vida das populações tradicionais. Segundo ele, o resultado da visita será a produção de um relatório elencando as violações de direitos cometidas na região nos próximos 30 dias.
Para Alexandre Pessoa, coordenador do Laboratório de Educação Profissional em vigilância em saúde, o impacto da siderúrgica sobre a saúde de quem vive em seu entorno se dá direta e indiretamente. Pescadores sem conseguir trabalhar, alagamentos, doenças respiratórias e poluição são alguns dos problemas enfrentados. (pulsar/combate racismo ambiental)
