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“Abandonai qualquer esperança, ó vós que entrais.” A frase, do livro A Divina Comédia (século 14), de Dante Alighieri, está gravada na porta do Inferno para ser lida por todos aqueles que ali entram. E é com ela que a Pastoral Carcerária Nacional abre o relatório Tortura em tempos de encarceramento em massa, no qual “problematiza 105 casos de torturas e maus tratos” pesquisados pela instituição no sistema prisional brasileiro. Segundo a Pastoral, o relatório é um “retrato” de como o sistema de justiça do país lida com essas ocorrências.
Segundo o estudo, dos 105 casos registrados, 73 por cento continham elementos do que a Pastoral chama de “tortura típica”. Em quase metade dos casos, os denunciados como torturadores foram identificados como servidores do sistema penitenciário. Policiais foram citados como responsáveis em 49 casos de tortura, praticamente a metade das ocorrências.
De acordo com o estudo, um dos principais problemas enfrentados pelos encarcerados são os obstáculos colocados pelo sistema para dificultar a assistência religiosa que, moral e psicologicamente, minimiza os efeitos da prisão. O documento aponta que apesar da sua ampla regulamentação e garantias de realização, não é incomum que a assistência religiosa seja ilegalmente cerceada.
Segundo o relatório, levantamento realizado com 26 coordenadores e lideranças da Pastoral em 22 estados e Distrito Federal apontou que o medo de retaliação da pessoa torturada ou seus familiares é apontado por 84 por cento desses participantes como o principal empecilho para que denúncias sejam feitas. Para a Pastoral, o número de subnotificações é enorme. (pulsar/rba)
