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A Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (RENADE) iniciou em setembro deste ano a produção de um relatório nacional sobre unidades socioeducativas de privação de liberdade em treze estados do país. Em São Luís do Maranhão foram encontradas situações desumanas, como insalubridade, falta de acesso à educação, lazer, esporte, saúde e má alimentação. A equipe ainda ouviu dos adolescentes relatos de violência e tortura policial no momento da abordagem e apreensão.
Muitos adolescentes contaram que os policiais, após rendê-los, atiraram em regiões estratégicas do corpo, com o objetivo não de levar a óbito, mas de ferir gravemente. Nas mãos, braços, pés, pernas e ombros dos adolescentes foram encontradas perfurações condizentes com os relatos.
Segundo a rede, é possível perceber pelas narrações que os agentes policiais empregam uma forma de “justiçamento” no momento da abordagem e apreensão. Em seguida, eles levam os adolescentes às delegacias e, na maioria das vezes, os acusam de resistência à prisão ou de tentativa de homicídio. A partir desse ponto o processo de apuração e julgamento é considerado lícito, mas de acordo com a RENADE, fundado e sustentado por provas fraudulentas.
Além dos adolescentes que estão no sistema socioeducativo, a missão constatou que a violência policial atinge também suas famílias. Alguns familiares relataram sofrer diariamente com a violência policial e, de acordo com eles, em casos de morte dos adolescentes, os indícios e provas dos homicídios somem.
Para a RENADE, existe a necessidade de controlar a ação dos agentes do Estado do Maranhão que atuam, principalmente, nas periferias de São Luís. A rede exige ainda uma atuação firme e ágil do Sistema de Justiça e do Ministério Público no levantamento, apuração e responsabilização dos policiais autores de ações criminosas, especialmente a prática de lesão corporal e violência letal cometidas contra adolescentes e suas famílias. (pulsar/brasil de fato)
