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A decisão do presidente Jair Bolsonaro em vetar integralmente o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 60/2007), que exige a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, é mais um retrocesso que reflete a precarização do ensino, segundo avaliam representantes dos setores de educação e psicologia.
Na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (9) foi publicado o veto presidencial à proposta, que previa a formação de equipes com profissionais para atender estudantes dos ensinos fundamental e médio, em prol da melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Segundo Bolsonaro, no entanto, o projeto não apresentava uma previsão de gastos e nem estabelecia uma fonte de recursos, o que o caracterizaria como “inconstitucional” e de “contrariedade ao interesse público”.
A presidenta da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas), Margareth Alves Dallaruvera, discorda da avaliação do governo, que teve o aval dos ministros da Saúde e da Educação. “Nós, assistentes sociais e psicólogos estamos perplexos”, destaca Margareth. “O Brasil está vivendo vários retrocessos e esse é um dos grandes retrocessos que impedem, na verdade, a luta que nós defendemos para um Brasil melhor e com educação. Sem educação, nós não seremos um país desenvolvido.”
“A verdade é que a presença de psicólogos e assistentes sociais traria possibilidades de compreensão política, social, cultural e histórica, o que não é interessante para esse projeto do governo atual”, contesta o professor universitário e psicólogo Ed Otsuka.
Agora a aposta dos representantes é que a sociedade civil faça pressão para derrubar para o veto presidencial, que será analisado pelo Congresso Nacional. (pulsar/rba)
