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O Parlamento do Canadá aprovou na noite da última terça-feira (19) a legalização do uso recreativo da maconha, deixando o país a um passo de se tornar a segunda nação no mundo a adotar essa medida, depois do Uruguai. O projeto de lei foi aprovado no Senado por 52 votos a favor e 29 contra, com duas abstenções, e espera-se que o mercado legal de canabis esteja pronto para operar dentro de oito a 12 semanas.
Na segunda-feira (18), a Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento) havia aprovado o texto por 205 votos a 82. O projeto de lei precisa agora do consentimento real da governadora-geral, Julie Payette, para se tornar lei. O passo é considerado apenas uma formalidade.
A lei deve entrar em vigor em meados de setembro, a partir de quando canadenses poderão comprar e consumir maconha legalmente. O uso medicinal é permitido no país desde 2001.
A legalização do uso recreativo da maconha era uma promessa eleitoral do primeiro-ministro, Justin Trudeau, e foi aprovada depois de sete meses de intenso debate parlamentar.
O projeto de lei permite que um máximo de quatro plantas de maconha seja cultivado em cada residência para consumo pessoal e estabelece um limite de posse de 30 gramas de canabis em público.
A maconha também só poderá ser adquirida de comerciantes registrados. Penas para a posse e comercialização não autorizada serão mantidas. Quem vender a droga para um menor de idade pode ser condenado a até 14 anos de prisão.
O governo de Trudeau argumenta que a legalização é a única maneira de enfraquecer a indústria ilegal de maconha, atualmente controlada por organizações criminosas. (pulsar/carta capital)
