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O Brasil faz parte hoje de um ranking vergonhoso: junto com mais 13 países da América Latina, está entre os 25 países com as maiores taxas de feminicídio. Em 2017, foram 946 casos de feminicídio no país, um aumento de 6,5 por cento em relação a 2016.
Em março de 2015, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio, prevendo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o tornando crime hediondo, o que traz punições mais severas, com o objetivo de desencorajar esse tipo de ação. Além disso, a pena pode aumentar em até um terço se a vítima estiver grávida ou até três meses após o parto, se tiver acima de 60 anos e se o crime for presenciado por parentes da vítima.
Em Pernambuco os índices de violência também são altos. Um balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social registrou três mil e 89 casos de violência doméstica e 172 estupros apenas em janeiro de 2018. Usando esses índices, é possível afirmar que 5,5 mulheres são estupradas e outras 100 são violentadas por dia.
Os índices altos são um indicador de que mais mulheres têm conseguido romper o ciclo da violência e denunciar seus agressores. A subnotificação ainda impede estatísticas mais fieis, mas o aumento dos casos mostra que as ferramentas de denúncia como as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) e outras formas de denúncia como o Disque 100 tem sido utilizadas. Ainda assim, uma série de desafios precisam ser superados para garantir assistência às mulheres, amigos e familiares que denunciam casos de violência.
Hoje são cerca de 368 DEAMs em todo o Brasil, que atendem o município onde estão sediadas e outras cidades da região. O número ainda é pequeno quando se pensa nos cinco mil 570 municípios do país. Além disso, a maioria das delegacias funciona apenas em horário comercial, o que dificulta a denúncia imediata, já que a maioria dos casos ocorre durante o final de semana.
Segundo dados dos tribunais, atualmente há cerca de 900 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitando na Justiça brasileira. (pulsar/brasil de fato)
