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A taxa de mortes de mulheres por armas de fogo (homicídios e suicídios) no Brasil caiu em 2,4 por cento entre 2006 e 2016. Embora pareça uma boa notícia, a redução da violência letal contra mulheres com emprego de arma de fogo, esse número esconde uma situação preocupante: em 17 das 27 unidades federativas foi registrado aumento das taxas de homicídios de mulheres por armas de fogo no período analisado. Esse é o resultado do levantamento realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, a pedido da Agência Patrícia Galvão.
Além de revelar uma grave disparidade regional nos registros desses assassinatos de mulheres, o resultado chama a atenção para a importância da análise de dados para orientar decisões relacionadas aos processos de formulação, implementação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas.
No caso analisado pelo Observatório, quatro dos cinco estados mais populosos do Brasil apresentaram uma considerável redução na taxa de mortes de mulheres por armas de fogo, seja em razão de homicídios ou de suicídios, entre 2006 e 2016. A queda dessas taxas em São Paulo (-59,2 por cento), Rio de Janeiro (-41,3 por cento), Minas Gerais (-26,5 por cento) e Paraná (-32,2 por cento) ajuda a explicar a redução na ordem de -2,4 por cento do número de mortes por armas de fogo por 100 mil mulheres no Brasil no período considerado.
Contudo, esse dado esconde que a grande maioria dos estados apresentou um aumento alarmante dessas taxas. Em estados como Acre (+524,1 por cento), Maranhão (+182,2 por cento), Ceará (+165,2 por cento), Rio Grande do Norte (+155,5 por cento) e Roraima (+110,6 por cento) verificou-se que a taxa de mortes de mulheres por armas de fogo em 2016 mais do que dobrou na comparação com 2006.
A análise desses dados é importante para subsidiar o debate em torno das possíveis consequências de decisões adotadas pelo atual governo para a segurança das mulheres. Isso porque a política de flexibilização da posse de armas de fogo pode resultar em um aumento do assassinato e suicídio de mulheres em um contexto de violência doméstica e familiar, conforme mostra a campanha #ArmadasDeInformação.
Em março, o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) lançou o Painel de Violência contra as Mulheres, uma ferramenta de consulta que sistematiza dados oficiais de homicídios, notificações de violência doméstica pelos serviços de saúde, ocorrências policiais e processos judiciais relacionados a casos de violência contra mulheres no Brasil e em cada estado nos últimos anos.
Nesse mesmo sentido, o Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Avon lançaram em 2018 a plataforma digital Violência contra as Mulheres em Dados, que reúne pesquisas e dados recentes sobre a violência de gênero no Brasil, com foco na violência doméstica, sexual e online, no feminicídio e na intersecção com o racismo e a LGBTTfobia.
Embora estejam sendo produzidas cada vez mais pesquisas que reúnem evidências importantes sobre a urgência e gravidade da questão da violência de gênero, a subnotificação, que é um dos principais fatores que afetam a disponibilidade de dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres, e a disseminação de uma cultura de dados abertos ainda são grandes desafios no Brasil. (pulsar/agência patrícia galvão)
